Direito Empresarial

Sobre a Consultoria Jurídica em Direito Empresarial

Ao empresário, o escritório oferece assessoria jurídica preventiva às empresas, na criação (fundação, cisão, fusão, incorporação e associação) quanto a elaboração de estatuto, contratos sociais e futuras alterações.

Judicialmente, por meio da Recuperação Judicial, o escritório auxilia as empresas na promoção e reorganização econômica, administrativa e financeira, com o objetivo de manter as atividades empresariais, empregos, satisfazer os interesses dos credores, bem como a preservação patrimonial.

Na atuação em processos de falência, assessoramos a massa falida, a fim de viabilizar os pagamentos dos credores, aliada a preservação do patrimônio e da continuidade da sociedade empresarial.

Nos procedimentos e processos de propriedade intelectual, busca-se resguardar os direitos dos inventores ou responsáveis por produtos ou procedimentos, sob suas criações, podendo estas ser:

  • Propriedade Industrial: marcas, desenhos industriais, indicação geográfica, proteção de cultivares e patentes de invenções ou;
  • Direitos Autorais: filmes, músicas, trabalhos artísticos, obras arquitetônicas, trabalhos literários entre outros.

Quanto à responsabilidade civil, o escritório promove ações judiciais cujo objetivo é a reparação de danos de caráter moral ou material sofridos em decorrência de ato ilícito de terceiros. A atuação nesta área pode ser realizada de forma ativa, ou seja, na busca da reparação dos direitos da empresa, ou de forma passiva, por meio de defesa.


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