Notícias & Novidades

O que é um Inventário e o que devo fazer?

Com a perda de um ente querido, é comum surgir a dúvida de como ficarão os bens que estão em nome do falecido e, nestes casos, a transferência dos bens para os herdeiros é realizada por meio de um processo chamado inventário. Neste post, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre.

Read more

Tempo de Contribuição no Exterior e Aposentadoria no Brasil.

Se você exerce ou já exerceu alguma atividade profissional fora do Brasil, saiba que é possível que você utilize o tempo de contribuição no exterior para se aposentar pelo INSS ou por um RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), caso tenha ingressado no serviço público por meio de concurso.

Read more

COVID-19 (Coronavírus) e o Decreto 445/2020 da Prefeitura de Maringá: suspensão das atividades comerciais.

A Prefeitura Municipal de Maringá, como medida de contenção e prevenção do COVID-19, o Coronavírus, publicou o Decreto 445/2020, onde determinou a suspensão de todo comércio que mantenha o atendimento ao público, pelo prazo de 30 dias. QUAIS COMÉRCIOS E ATIVIDADES ESTÃO SUSPENSAS EM MARINGÁ? Casas Noturnas Açougues e Padarias Tabacarias, Pubs, Lounges, Boates e […]

Read more
Contribuição Sindical Rural: Empresário ou Produtor Rural, com ou sem funcionários, são obrigados a pagar?

Contribuição Sindical Rural: Empresário ou Produtor Rural, com ou sem funcionários, são obrigados a pagar?

Antes da alteração trazida pela Lei 13.467/2017 na Legislação Celetista, vigorava no ordenamento jurídico a obrigatoriedade dos empregados, bem como dos empregadores, no pagamento da contribuição sindical, conforme dispunham os artigos 582 e 587 da Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT).  A contribuição sindical rural seguia a mesma sorte, sua obrigatoriedade também estava regulamentada pela Consolidação da Leis Trabalhista e […]

Read more
TRABALHO INTERMITENTE: ENTENDENDO AS REGRAS E OS DIREITOS DO TRABALHADOR APÓS A LEI 13.467/2017

Trabalho intermitente: entendendo as regras e os direitos do trabalhador após a Lei 13.467/2017

Ao contrário dos apelos midiáticos, a Lei 13.467/2017, referida ao Trabalho Intermitente, equivocadamente denominada “Reforma Trabalhista”, atualizou as relações empregatícias, aproximando a legislação trabalhista às necessidades dos mais variados setores produtivos. Dentre as atualizações, destaca-se a previsão do trabalho intermitente, disciplinado nos arts. 443 e 452-A, da Consolidação das Leis do Trabalho e pela Portaria […]

Read more
×