Consultoria Jurídica Errerias & Associados

Consultoria Jurídica Errerias Associados, com sede em Maringá no Paraná, fora constituída em 1998 por seu sócio e fundador Dr. Aparecido Domingos Errerias Lopes, Juiz aposentado da Justiça do Trabalho, Professor universitário aposentado, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, autor de livros com ênfase trabalhista. Fundou o escritório com base em experiências, atuando fortemente em consultoria preventiva e assessoria jurídica de pequenas, médias e grandes empresas, tanto na esfera extrajudicial, quanto no contencioso.

“Para melhor atender as necessidades de nossos clientes contamos com profissionais gabaritados, capacitados e de vasta experiência no ramo trabalhista. Nossa missão é trabalhar com ética e eficiência, garantindo a satisfação de nossos clientes, visando lutar por todos os seus direitos descritos na CLT.”

Equipe Consultoria Jurídica Errerias & Associados

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Direito Empresarial

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Consultoria Jurídica para o Direito do Consumidor - Errerias & Associados

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CONTRATO VERDE E AMARELO: GOVERNO REVOGA MP (MP N. 905/2019) E EDITARÁ NOVO TEXTO NAS PRÓXIMAS SEMANAS.

Na última segunda (20/04), foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 955/2020, a qual revogou a MP 905/2019, que ficou conhecida como “MP do contrato verde e amarelo”.

COVID-19 (Coronavírus) e o Decreto 445/2020 da Prefeitura de Maringá: suspensão das atividades comerciais.

A Prefeitura Municipal de Maringá, como medida de contenção e prevenção do COVID-19, o Coronavírus, publicou o Decreto 445/2020, onde determinou a suspensão de todo comércio que mantenha o atendimento ao público, pelo prazo de 30 dias. QUAIS COMÉRCIOS E ATIVIDADES ESTÃO SUSPENSAS EM MARINGÁ? Casas Noturnas Açougues e Padarias Tabacarias, Pubs, Lounges, Boates e […]

Contribuição Sindical Rural: Empresário ou Produtor Rural, com ou sem funcionários, são obrigados a pagar?

Antes da alteração trazida pela Lei 13.467/2017 na Legislação Celetista, vigorava no ordenamento jurídico a obrigatoriedade dos empregados, bem como dos empregadores, no pagamento da contribuição sindical, conforme dispunham os artigos 582 e 587 da Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT).  A contribuição sindical rural seguia a mesma sorte, sua obrigatoriedade também estava regulamentada pela Consolidação da Leis Trabalhista e […]

Trabalho intermitente: entendendo as regras e os direitos do trabalhador após a Lei 13.467/2017

Ao contrário dos apelos midiáticos, a Lei 13.467/2017, referida ao Trabalho Intermitente, equivocadamente denominada “Reforma Trabalhista”, atualizou as relações empregatícias, aproximando a legislação trabalhista às necessidades dos mais variados setores produtivos. Dentre as atualizações, destaca-se a previsão do trabalho intermitente, disciplinado nos arts. 443 e 452-A, da Consolidação das Leis do Trabalho e pela Portaria […]

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